Aviso legal

AVISO LEGAL

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se:

Identificação do titular Nome: Leonel Gomes Português NIF: 236 093 444 Morada: Av. Portas do Sol 834, 4950-438 Monção, Portugal Email: geral@evoessencia.com Website: www.evoessencia.com

Entidade de supervisão ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica www.asae.gov.pt

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Para mais informações: www.consumidor.gov.pt

Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr

Livro de Reclamações Eletrónico www.livroreclamacoes.pt

Nos termos do DL 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar o motivo.